@brunodasilvajoao, a comunicação deve ser feita ao loteador por meio de notificação, a qual deve ser feita pessoalmente, com recibo de recebimento, ou igualmente ser promovidas por meio dos Cartórios
Qual o meio a ser utilizado para comunicar sobre o loteamento ilegal, solicitar a regularização e iniciar os depósitos judiciais? Via MP, SPC, Ação Judicial por meio de Advogado particular, Ação
Qual o meio a ser utilizado para comunicar sobre o loteamento ilegal, solicitar a regularização e iniciar os depósitos judiciais? Via MP, SPC, Ação Judicial por meio de Advogado particular, Ação
vejo muitos comentários aqui que me fazem entender porque existem justiceiros e porque existiu a ditadura. Ora, se existe a constituição e ela diz que para haver uma prisão deve haver o trânsito em
Só é verificado nos EUA se a pessoa permitir. O oficial de imigração pode liberar ou não a entrada após alguém se recusar a mostrar. Não é obrigado desbloquear o celular nos EUA.
Me desculpe Gustavo, mas: 1 - Quem inicia uma frase com "tem que violar mesmo" e termina com "no EUA tu pode ter seu celular violado" não deveria nem se considera Brasileiro e sim um americano que
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres